Estatuto da Diversidade Sexual: o Estatuto da Pedofilia

10/06/2013 12:51

Estatuto da Diversidade Sexual: o Estatuto da Pedofilia
by Robson Oliveira • 3 de setembro de 2011 • 2 Comments


O Estatuto da Diversidade Sexual prepara o caminho para fazer do Brasil o paraíso dos pedófilos e efebófilos

Com a PLC 122/06 sendo rejeitada pela esmagadora maioria da população brasileira – que é cristã -, a estratégia da bancada cristofóbica mudou a direção das atividades. Nesta semana, foi entregue – com apoio da OAB – um anteprojeto de lei, que será defendido pela senadora Marta Suplicy (PT/SP), pelos deputados federais Jean Wyllis (PSOL/RJ) e Érika Kokay (PT/DF) et caterva: o Estatuto da Diversidade Sexual.


O Estatuto da Diversidade Sexual prepara a prática efebófila e pedófila, para gozo de líderes homossexuais nacionais
Esse anteprojeto, preparado por equipe da OAB nacional, possui vários pontos controversos que retomam o caminho da perseguição à livre expressão da opinião, à liberdade de religião dentre outros direitos constitucionais estabelecidos no artigo quinto da Constituição Federal. Os defensores da PLC 122 diziam que estavam sendo mal interpretados, quando acusavam-lhes de que o projeto de lei era uma caça aos cristãos, pois os colocariam na cadeia. Diziam eles que essa era uma interpretação maldosa da PLC 122. Pois bem, eis que o Estatuto da Diversidade Sexual retoma o caminho da perseguição e mantém a criminalização da heteronormatividade e da opinião contrária à homonormatividade. A pena para quem cometer o “crime” caracterizado no Estatuto de homofobia é de 3 a 5 anos de prisão (art. 100). Outros pontos do Estatuto retomam o projeto de lei 122, caracterizando, portanto, mais do mesmo. Mas a novidade desse estatuto é a abertura para favorecer a prática pedófila.

Diz o estatuto, no artigo 5, parágrafo 1:

§ 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais.
Ora, tal como está, nenhum pedófilo poderá jamais ser criminalizado pela força estatal ou pelos familiares por razão de suas práticas de pedofilia, pois irá argumentar que apenas quer viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais. E não se diga que isso é um absurdo, pois no Brasil há não poucos homossexuais com aspirações pedófilas. Fora do Brasil o movimento também é muito forte (em breve falaremos sobre o assunto). Este Estatuto quer preparar o caminho para tornar legal a prática hedionda da pedofilia (sexo com crianças) e da efebolia (sexo com adolescentes), fazendo com que o critério da legalidade do ato sexual seja a satisfação pessoal dos parceiros, não importando a idade. Enfim, o Estatuto da Diversidade Sexual é um estatuto favorável à pedofilia e a efebofilia.
É preciso dizer que sou absolutamente contrário à qualquer prática discriminatória. Nenhuma pessoa pode ser discriminada por suas escolhas. No entanto, nossa legislação já é suficientemente capaz de coibir que as pessoas que escolhem ser homossexuais sofram qualquer tipo de prejuízo civil, por razão de sua opção. No entanto, não fechemos os olhos para o movimento internacional desses grupos, que pode inclusive usar da boa fé de alguns de seus pares para avançar as teses que pretendem: predar adolescentes e crianças, aqui no Brasil.

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Tags: Constituição Contra PL 23 Contra PLC 122 Direito Natural Direitos Humanos PL 122

Fonte: http://humanitatis.net/?p=4701


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